DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A89B3BAA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 13/06/2025. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 01EDC53C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.18

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ; 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 13/06/2025. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3A394C30

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.07

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 13/06/2025. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E9E094B4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.14

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ; 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 13/06/2025. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 86BDDCCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.06.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.001

Extrato do Contrato Nº 18.06.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.06.05.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº. 04.601.397/0001-28. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de chip com linha telefônica móvel ativa, com pacote de dados móveis de 20GB internet, ligações e SMS ilimitadas, com tecnologia 4G ou superior, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 1.796,40 (um mil setecentos e noventa seis reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Josivan Fernandes de Queiroz.

Barbalha/CE, 18 de junho de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 6E4DCDD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.1. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados ao Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº 202441380007 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 15.408.077/000172 classificado no Lote 01 - MATERIAIS PARA RECREAÇÃO, no valor global de R$ 10.938,17 (dez mil novecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), M.R. DA SILVA GONÇALVES inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, no valor global de R$ 58.393,00 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e três reais) e TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 15.195.911/0001-99 classificado no Lote 03 - VEÍCULO UTILITÁRIO, no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de junho de 2025.

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