DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7410E0CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº 413800072024 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGO DE PAPEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 37.990.239/0001-66 classificado no Lote 01 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, no valor global de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil seiscentos reais) e TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 15.195.911/0001-99 classificado no Lote 02 - VEÍCULO UTILITÁRIO, no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 03341DF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESSIMO OITAVO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 19.07.03/2023,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR

EXTRATO DO VIGESSIMO OITAVO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 19.07.03/2023, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0012023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278/0001-81 e FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0001-03. OBJETO : Continuidade da execução pela CONTRATADA dos serviços de saúde no âmbito do SUS, com inserção da Rede Regionalizada e Hierarquizada, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada – PPI e o Plano Operativo Assistencial – POA amparado na tabela do SUS. VALOR GLOBAL ESTIMADO de R$ 1.971.000,00 (Hum milhão novecentos e setenta e hum mil). VIGÊNCIA : 29/05/2025 – 29/05/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E DALPHENE SANTANA SARAIVA. BARBALHA-CE, 29 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 80835804

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA –CE AVISO DE REVOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, através do Secretário de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 002/2025 Edital de

CONCORRENCIA ELETRONICA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ENTULHO E PODA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA SAÚDE, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE.. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO– Secretário de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano . Barreira/Ce, em 23 de Junho de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 07796825

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.09-1

A Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 23 de junho de 2025, o Contrato Administrativo, no qual a empresa ANA C. DA SILVA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.857.222/0001-29, tinha por obrigação o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.03.12.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Barro/CE. Barro/CE, 23 de junho de 2025.

FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA – Ordenadora de Despesas – Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 65232CE4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.09-2

A Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 23 de junho de 2025, o Contrato Administrativo, no qual a empresa ATLAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.690.295/0001-00, tinha por obrigação o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.03.12.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Barro/CE. Barro/CE, 23 de junho de 2025.

FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA - Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 94F4BF82

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

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