DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250422/0002-64 - CONTRATO Nº 202506060001 - ORIGEM: Dispensa Nº DL27.05.02/2025CONTRATANTE: SEC. DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Campos Sales – CE, voltados ao monitoramento, análise e projeção do Indicador de Despesas com Pessoal, em conformidade com as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0400.2.005 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025

Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador: E9250FC6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO RESOLUÇÃO 001/2025 - CMDCA

RESOLUÇÃO 001/2025 - CMDCA

EMENTA: Aprova o Diagnóstico do Projeto “Carrossel das Emoções - Um Embarque nas Competências para a Educação Integral” executado no ano de 2024 .

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Nº 486/2013;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR na sua integralidade e por unanimidade o DIAGNÓSTICO DETALHADO sobre o Projeto “Carrossel das Emoções - Um Embarque nas Competências para a Educação Integral” executado no ano de 2024 e apresentado a Plenária do Conselho em Reunião Extraordinária no dia 10 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Campos Sales, 18 de junho de 2025.

MARIA LÚCIA DE ANDRADE SARAIVA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Publicado por:

Laruse Mariano Oliveira

Código Identificador: 281A6EBF

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 202506180001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250423/0003-00 - CONTRATO Nº 202506180001 - ORIGEM: Dispensa Nº DL27.05.01/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CONTRATADA(O).....: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e

assessoria financeira junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales – CE, com foco no monitoramento, análise e projeção das despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal, bem como na correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, incluindo seus componentes VAAT e VAAR. Os serviços compreenderão a elaboração de relatórios técnicos mensais e a realização de reuniões periódicas com a equipe gestora da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.12.122.0402.2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5B715765

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 050201/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa ATILA CHAGAS DE ARAUJO, CNPJ nº 47.251.275/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS SALES. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO: 2 de maio de 2025 até 2 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de 2025.

Ordenadora de Despesas: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA.

Fornecedor Beneficiário: ATILA CHAGAS DE ARAUJO, CNPJ nº 47.251.275/0001-61.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 4588C810

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 24 de junho de 2025 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG); CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 23 de Junho de 2025.

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