DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

Fundamento Legal : Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: CB410629

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D6D7F809

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

Chamada Pública de Compra nº 004/2025-ADM – Processo Administrativo n° 2025.05.09.001-CHP-ADM

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, com fins à alienação de bens móveis inservíveis, de reponsabilidade do município de Chorozinho/CE. Resultado por Ordem Cronológica de recebimento de solicitação de Credenciamento: 1º - Francisca Graças De Oliveira Medeiros; 2º - João Paulo Ferreira; 3º - Daniela De Souza Castelo; 4º - Georgia De Souza Castelo; 5º - Fernando Montenegro Castelo; 6º - Fernando Caetano Moreira Filho; 7º - Lucas Rafael Antunes Moreira; e 8º - Jonas Gabriel Antunes Moreira. Todos atenderem as exigências contidas no Edital de Chamada Pública nº 004/2025-ADM. A Agente de Contratação divulga o resultado e abre o prazo recursal, previsto nos termos da Cláusula 11 do referido edital, coloca os autos a disposição dos interessados.

SECRETARIA DE CULTURA ERRATA

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE FOMENTO Nº 003 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS – QUADRILHAS JUNINAS – MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. ERRATA

Onde se lê:

1. RECURSOS FINANCEIROS 4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) . Leia-se:

2. RECURSOS FINANCEIROS 4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) .

Secretaria Municipal de Cultura DEIZIELE MORORÓ MARTINS

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: EBBB4DA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

CHOROZINHO-CE, 23 DE JUNHO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E5005467

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

EXONERAR A SRA. MARIA GLEICIANE BEZERRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 1102672 A PEDIDO DA PRÓPRIA SERVIDORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90.

PORTARIA Nº 2306001/2025 , de 23 de junho de 2025.

EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA GLEICIANE BEZERRA DA SILVA, CPF 026.124.273-33 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula N° 1102672 a pedido da própria servidora, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2024DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 05 01 12.122.1205. 2.008 .0000-Funcionamento da Secretaria de Educação e Desporto; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e TransferênciaEducação; 1550000000- Transferência do Salário-Educação, 05 02 12.361.1205. 2.023 .0000-Manutenção do Ensino FundamentalFUNDEB-30; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência-Educação; 1540000000- Transferência do FUNDEBImpostos; 05 02 12.365.1205. 2.024 .0000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil-Creche-FUNDEB-30; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100100-Receita de Imposto e Transferência-Educação; 15420000000- Transferência do FUNDEB-Complemento-UniãoVAAT, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME , sediada na Rua Coronel José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, nscrita com o CNPJ nº 07.701.811/0002-40. VALOR: R$ 102.820,20 (-CENTO R DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, PORTADOR CPF Nº. 028.553.373-80.

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