DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A73D0677

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250515/0009-40 - CONTRATO Nº 202506170008 - ORIGEM: Dispensa Nº 1106003/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: GRANDES VIAGENS TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E HOSPEDAGEM EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 58.650,00 no elemento de despesa 33903300: Passagens e Despesas com Locomoção, Passagens e Despesas com Locomoção - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6B7E9C7C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250512/0002-86 - CONTRATO Nº 202506170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1006002/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros com caminhão limpa fossa para atender as demandas dos prédios escolares onde funcionam as escolas municipais vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte - VALOR TOTAL: R$ 57.560,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 57.560,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo, Serviço de Locação de Veículo - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E4DC8043

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250512/0003-86 - CONTRATO Nº 202506170002 - ORIGEM: Dispensa Nº 1006003/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros com caminhão limpa fossa para atender as demandas dos prédios públicos onde funcionam as serviços municipais vinculadas a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do Norte - VALOR TOTAL: R$ 57.560,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:

0301.04.122.0002.2.093 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃI DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 57.560,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo, Serviço de Locação de Veículo - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0E049C32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2021 - SEPLAF

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 267/2021. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 267/2021, por mais 01 (um) mês. LOCATÁRIO: Secretária de Planejamento, Administração e Finanças. LOCADOR: Milena Karine da Silva Maia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2021.05.05.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela contratante (Locatário), e Milena Karine da Silva Maia, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 348E76E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 344/2022 - SEPLAF

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 344/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamneto, Administração e Finanças. CONTRATADA: ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCÃO - ME. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.05.12.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr. Romário Pinheiro Nobre Falcão, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 96CCD174

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 483/2022 - SMS

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 483/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 02 (dois) meses, a contar de 18/06/2025 a 18/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.0012.2.043.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JP Desenvolvimento de Software EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2022.09.08.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr. João Paulo Silva Azevedo, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: F9C6142B

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36