DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

Divulgar cronograma da avaliação, observadas datas, horários e locais;

Orientar o preenchimento dos instrumentais de avaliação;

Analisar, consolidar e divulgar os resultados provisórios e finais da avaliação;

Analisar e julgar os recursos impetrados pelos avaliados que se julgarem prejudicados.

§ Único – Poderão apoiar os trabalhos da avaliação de que trata este artigo outros servidores que se fizerem necessários, por força da demanda das atividades, a serem designados pela Secretária Municipal de Educação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Guaraciaba do Norte (CE), 23 de junho de 2025.

MARIA ADRIANA RODRIGUES

Secretária Adjunta de Educação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E181CC74

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Municipio de Guaraciaba do Norte, CNPJ: 07.569.205/0001-31 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 26.08 (Vias terrestres urbanas e ruraismanutenção e restauração), pavimentação asfáltica Várzea dos Espinhos á Várzea Redonda, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por:

Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4412C464

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250602/0001-06 - CONTRATO Nº 202506180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0906003/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ROSANGELA GONCALVES DO NASCIMENTO 91951640306 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, VISANDO AS AÇÕES DE MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS E A GESTÃO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE - VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 55.000,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 18AA459E

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250605/0001-60 - CONTRATO Nº 202506180002 - ORIGEM: Dispensa Nº 0906004/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ROSANGELA GONCALVES DO NASCIMENTO 91951640306 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SUBSIDIAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PEE) E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 55.000,00 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1A883E8A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250508/0004-86 - CONTRATO Nº 202506180003 - ORIGEM: Dispensa Nº 1106004/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: RAMIRO GONCALVES OLIVEIRA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES E PERICIA REFERENTES AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE GUARACIABA DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 60.800,00 (sessenta mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.093 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃI DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 60.800,00 no elemento de despesa 33903950: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço médico-hospitalar - hospital, Serviço médicohospitalar - hospital - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A164185D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250512/0004-86 - CONTRATO Nº 202506170003 - ORIGEM: Dispensa Nº 1006004/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros com caminhão limpa fossa para atender as demandas dos prédios públicos onde funcionam as serviços municipais vinculadas a Secretaria de Proteção Social do Município de Guaraciaba do Norte - VALOR TOTAL: R$ 57.560,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS, R$ 57.560,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo, Serviço de Locação de Veículo - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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