DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 5C8D1BAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOSÉ BRUNO SILVA DA CRUZ

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PODA E CAIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. no valor estimado de R$ 209.622,90 (duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 8 de Julho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 23 de Junho de 2025

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: BB540B63

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

DANIELE SOARES PEREIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Taquari, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 644BE9BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOSÉ NETO DO NASCIMENTO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Bom Sucesso, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 16BD5CB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20250616/2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20250616/2025

EDSON VIDAL DOS SANTOS

Agente de Contratação 216/2012

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 1B28A51F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20250618/0002-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DA (BANDA SKEMA), DURANTE O TRADICIONAL EVENTO “FEST FÉRIAS 2025”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 12,13, 14 E 15 DE JULHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 23 de Junho de 2025. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: D. M. C. TAVARES & CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 48.803.013/0001-25. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20250618/0001-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTA (CAIO BRITO), DURANTE O TRADICIONAL EVENTO “FEST FÉRIAS 2025”, QUEACONTECERÁ NOS DIAS 12,13, 14 E 15 DE JULHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 23 de Junho de 2025. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAIO BRITO PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 46.266.140/0001-07. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 88199F7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jucás, torna público o extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-SMCT , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE

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