DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE., CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, (CONVENIO 020/2023 – SOP – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO . CONTRATADA: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. VALOR DO ADITIVO : R$ 29.523,49 (Vinte e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro – Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP . ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – CE, 12 de Maio de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 41DCB8E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0406.01/2025 – SME - DL.

VENCEDOR: AUTOMED ENERGIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 37.911.087/0001-69, localizado na Rua José Patrício Nogueira, N° 236, Bairro Santa Terezinha, CEP: 63.860-000. VALOR GLOBAL: R$ 94.070,00 (noventa e quatro mil e setenta reais).

Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE QUALIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS INSTALAÇÕES E NOS QUADROS ELÉTRICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 17 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 90D7F741

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.01/2025 – SRP – SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2025 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13/06/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2025 – PE – SRP - SME , correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: ALEA COMERCIAL LTDA (VM DISTRIBUIDORA) , com sede em Vila Velha – ES, à Rua Alfredo Merlo, N° 560, Bairro Rio Marinho - CEP 29.112-360, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.011.917/0003-32 e CGF nº 083.821.21-0, vencedora do LOTE 01, com valor global de R$ 412.185,00 (Quatrocentos e doze mil, cento e oitenta e cinco reais) , e DAIANE FREITA SILVA - ME (MAXIMIZE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO) , com sede em Canindé - CE, à Rua Manoel dos Santos Lessa, N° 1903, Bairro Centro - CEP 62.700000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 32.863.576-0001-79 e CGF nº 06.951962-5, vencedora do LOTE 02, com valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2025 – PE – SRP - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –Empresas Detentoras: ALEA COMERCIAL LTDA (VM DISTRIBUIDORA – VICTOR FREITAS MEDEIROS e DAIANE FREITA SILVA - ME (MAXIMIZE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO) - DAIANE FREITA SILVA. Data da assinatura da Ata, 13 de Junho de 2025. Madalena - CE, 13 de Junho de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 46DC3D0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306.02/2025 – SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2025 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : ALEA COMERCIAL LTDA (VM DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.011.917/0003-32.

Valor do Contrato : R$ 206.092,50 (duzentos e seis mil e noventa e dois reais).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2025 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental; 0502.12.365.1208.2.026 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Infantil; 0502.12.366.1212.2.027 - Funcionamento da Rede Escolar de Educação de Jovens e Adultos. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

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