DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : VICTOR FREITAS MEDEIROS Cargo : sócio-administrador Madalena - CE, 13 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7ECD77DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306.03/2025 – SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2025 – PE – SRP - SME

0503.12.361.1201.2.029 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 94.070,00 (noventa e quatro mil e setenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE., 18 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0EDD3D49

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : DAIANE FREITA SILVA - ME (MAXIMIZE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO), inscrita no CNPJ/MF com o nº 32.863.576-0001-79.

Valor do Contrato : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2025 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental; 0502.12.365.1208.2.026 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Infantil; 0502.12.366.1212.2.027 - Funcionamento da Rede Escolar de Educação de Jovens e Adultos. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : DAIANE FREITA SILVA Cargo : sócia-administradora Madalena - CE, 13 de Junho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 14A3ACE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1806.01/2025 - SME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0406.01/2025 – SME - DL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0206.01/2025 - SME

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE QUALIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS INSTALAÇÕES E NOS QUADROS ELÉTRICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.024 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO /

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato Nº 1610.01/2023– OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1910.01/2022– OBRAS, Processo nº 1810.01/2022– OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses . Portanto, terá vigência de 16 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE NOVEMBRO DE 2025 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 10 (dez) meses . Portanto, terá vigência de 16 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE ABRIL DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA

MADALENA- CE, 16 de Junho de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 4BC1D8C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR AS FESTIVIDADES EM HONRA À SENHORA SANTANA, REALIZADAS ANUALMENTE NO DISTRITO DE UMBURANAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO

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