DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de junho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 862A4EA3
art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 07 de Abril de 2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1706-U/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos que dispõe o art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00028/25 de 07 de Abril de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 160.000,00
RESOLVE:
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 160.000,00
CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA FERNANDES CUNHA , ocupante do cargo ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 60732, GOZO DE FÉRIAS no período de 07/07/2025 a 06/08/2025 , referente ao período aquisitivo de 05/07/2024 a 05/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de junho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 5CA6CCC5
PARA:
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 15 452 0336 2.034 Programa Cidade Limpa - Limpeza Urbana e Rural
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 40.000,00
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 40.000,00 TOTAL GERAL 200.000,00 Nova Olinda, 07 de Abril de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 028/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00028/25 de 07 de Abril de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1800112101 RPPS Previdenciário Legislativo 200.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 200.000,00
TOTAL GERAL 200.000,00
Nova Olinda, 07 de Abril de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 680BE8BB
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2025, 23 DE JUNHO DE 2025.
I - R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do
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