DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora NALIVIA DOS SANTOS FONSECA, portadora do CPF n° 047.387.863-18, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do âmbito da Secretaria Municipal da Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.06.23-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Junho de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3C540433

Art. 1° - NOMEAR O Senhor SERGINALDO ARRUDA DOS SANTOS, portador do CPF n° 834.462.573-49, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DA JUNTA MILITAR, do âmbito da Secretaria Municipal da Administração;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.06.23-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR O Senhor VICTOR BRENO NENES VILAR, portador do CPF n° 053.005.433-73, para exercer o cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, do âmbito da Secretaria Municipal da Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Junho de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Junho de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8B1CF5BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23/06/2025-01

PORTARIA Nº 23/06/2025-01, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, em consonância à PORTARIA MCID Nº 410, de 26 de abril de 2024, que preconiza acerca dos trâmites operacionais para realização da 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES,

RESOLVE:

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 327ED663

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Potengi, Estado do Ceará - Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal Nº 27, de 16 de junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio

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