DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, e a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ nº 31.390.232/0001-27

OBJETO: CONSTRUÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE SABOEIRO - CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 28 da Lei 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 VALOR : R$ 7.837.069,14 (sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil e sessenta e nove reais e quatorze centavos) VIGENCIA: 10 de junho de 2025 – 07 de março de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025 ORDENADOR DE DESPESAS: francisco candido silva junior FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ nº 31.390.232/0001-27

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D429D7C9

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº CE 04.28.012025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 04.28.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Infraestrutura, e a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 32.049.941/0001-06; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 28 da Lei 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 ; VALOR : R$ 224.349,15 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) ; VIGENCIA: 02 de junho de 2025 – 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025 ; ORDENADOR DE DESPESAS: LUCAS BEZZERA COSTA ; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 32.049.941/0001-06

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AD0FF09D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2306.01/2025-PE

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2306.01/2025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO COM AS FAMÍLIAS CARENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos

endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 23 de junho de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FBDDAF7C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2306001/2025 DO 23 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora KATIANE FREIRE ALMEIDA DA SILVA , portadora do CPF nº 092..283-*, no Cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 07, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de junho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1B1D483D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2306002/2025 DO 23 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA , portador do CPF nº 087..183-*, no Cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 07, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

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