Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2025 · pág. 7

DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

prevista na Lei nº 14.133/2021 , cumpre adotar as providências necessárias para a devida correção.

Diante do exposto, com fulcro no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 , que permite a anulação dos atos administrativos por ilegalidade, DETERMINO a anulação do procedimento licitatório cadastrado de forma equivocada no sistema , especificamente no que tange à sua modalidade, para que seja reprocessado de acordo com a modalidade correta: Concorrência Eletrônica .

Encaminhe-se o presente despacho para publicação do termo de anulação e para que os setores responsáveis procedam com a readequação do certame no sistema, mantendo os atos físicos praticados, tendo em vista que o equívoco foi tão somente na alimentação do sistema.

Publique-se. Cumpra-se. Arneiroz/CE data: 17 de junho de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 531AED00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.05.02.01 , Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.0.11.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO VALOR TOTAL FRANCISCO CARLILSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE 18517459806 R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLILSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas.

Arneiroz-CE, 02 de maio de 2025

ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 83.380,80 (oitenta e tres mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos).

Arneiroz/CE, 17 de junho de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educaçao

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 0C85C0EF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termo de aditivo dos contrato N° 2025.01.08.01, resultante da Pregão Eletrônico Nº 2024.06.07.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDRO E UMIDIFICADOR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

VALOR GLOBAL

EMPRESA	SECRETARIA / FUNDO	VALOR GLOBAL
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 13.740,00(treze mil e setecentos e quarenta reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 10.302.0176.2.013.0000 – Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA

CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Arneiroz-CE, 10 de junho de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: BDC502E5

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A35E166F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A(O) Fundo municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Pregão Eeletrônico nº 2025.04.15.01 :

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO NO 2021.05.25.1.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Pregão Eletrônico nº 2021.05.25.1. OBJETO: Alteração para adicionar dotação orçamentária ao Contrato administrativo, firmado em 15 de junho de 2021, com a(s seguinte(s)