DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.1, cujo objeto é Fornecimento de serviços médicos especializados, para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A): Regina Alice Ferreira Furtado – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 02 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 36CD5D44

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. TOMADA DE PREÇOS NO 2021.11.10.2

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Tomada de Preços nº 2021.11.10.2. OBJETO: Alteração para adicionar dotação orçamentária ao Contrato administrativo, firmado em 08 de dezembro de 2021, com a(s seguinte(s) empresa(s) HOPE CARIRI SOCIEDADE MÉDICA LTDA, oriundo do Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços no 2021.11.10.2, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando à complementação dos serviços especializados médicos de neurocirurgia, junto ao Hospital Municipal de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, § 8º. SIGNATÁRIO(A): Regina Alice Ferreira Furtado – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 02 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8EC23F25

SECRETARIA DE SAÚDE

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.16.1.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.16.1. OBJETO: Alteração para adicionar dotação orçamentária ao Termo de Credenciamento, firmado em 10 de janeiro de 2025, com a(s seguinte(s) empresa(s) LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.16.1, cujo objeto é Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A): Regina Alice Ferreira Furtado – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 02 de maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 21072F21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.08. O Secretário de Governo, Sr. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 42.001.378/0001-50, a partir da data de 23 de Abril de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022- PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE, Secretário de Governo. Banabuiú/CE, em 23 de Abril de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9B629D64

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.07. O Secretário de Governo, Sr. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA- CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, a partir da data de 23 de Abril de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022- PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE, Secretário de Governo. Banabuiú/CE, em 14 de Março.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F7742E48

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 06.003/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO N.º 06.003/2025-CR. A Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 18 de junho de 2025 , encontram-se abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A entrega da documentação da habilitação e proposta de preços deverá ser realizada na sede da Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE , no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] . O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php. Edilane Maciel da Silva. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 17 de junho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 55C1F314

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