Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2025 · pág. 10

DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.09. A Secretária de Assistência Social, Sra. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA- CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, a partir da data de 14 de Março de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022- PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social Banabuiú/CE, em 14 de Março de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4C853E80

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.11. A Secretária de Assistência Social, Sra. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA- CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, a partir da data de 14 de Março de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022- PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social Banabuiú/CE, em 14 de Março de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 553CBACE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.10. A Secretária de Assistência Social, Sra. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP- CNPJ Nº 42.001.378/0001-50, a partir da data de 23 de Abril de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social Banabuiú/CE, em 23 de Abril de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 138D9352

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.02. A Secretária de Educação, Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP- CNPJ Nº 42.001.378/0001-50, a partir da data de 23 de Abril de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária de Educação Banabuiú/CE, em 23 de Abril de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3029762B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.01. A Secretária de Educação, Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA- CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, a partir da data de 14 de Março de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022- PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária de Educação Banabuiú/CE, em 14 de Março de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 15EB1075

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.06. A Secretária de Esporte, Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 42.001.378/0001-50, a partir da data de 23 de Abril de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Secretária de Esporte Banabuiú/CE, em 23 de Abril de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 39A4FF8A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025-SRP PE.