DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025-SRP PE.

A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar as empresas, ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 35.142.735/0001-34 , com endereço na João Carvalho, nº. 800, Sala 904, Aldeota- Fortaleza-ce, CEP: 60140-140, Tel. (85) 32496116, 85 99716-2828, E-mail: [email protected], R E SOUSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 , com endereço na Travessa Monsenhor João Cruz, n° 206, SL 02, Centro, Canindé/CE – CEP: 62.700-000, E-mail: [email protected], SITIO MORRINHOS LTDAME , inscrito no CNPJ Nº 20.884.020/0001-80 , com endereço na Estrada Dona EUZEBIA – São Manoel do Guaiaça, KM 2 Sitio Campo Lindo-Zona Rural de Dona Euzebia-MG Tel. (32) 9 98188955, E-mail: [email protected], para através dos seus representantes legais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta convocação comparecer à sede da desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, assinar Ata de Registro de Preços decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025-SRP PE , que tem como objeto a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTEÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADAS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS PRAÇAS, AVENIDA E PREDIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações constantes no Edital.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 795695D2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.05. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA- CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, a partir da data de 14 de Março de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022- PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura Banabuiú/CE, em 14 de Março de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1B0CB178

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.06.01.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GT

LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 13.430.619/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ROÇAGEM DE ESTRADAS VICINAIS E CAPINA DE VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO : PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 30 DE MAIO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: GILBERTO TORRES MARTINS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 703.392.603-00. DATA DE ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 65FDB317

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.12.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.005/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.005/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE – MAPP 1817, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 23 DE MAIO DE 2025 A 19 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO BENEVIDES NETO. DATA DE ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C148B75D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.08.04. A Secretária de Saúde, Sra. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA , no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 42.001.378/0001-50, a partir da data de 23 de Abril de 2025, referente ao Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2022 - PE, que trata de CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE , sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA, Secretária de Saúde Banabuiú/CE, em 23 de Abril de 2025.

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