DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7335F234

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.05.27.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.02/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: J. F. PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26 – Valor: R$ 38.634,30 (Trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); José Flavio Peres (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F468F289

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.02.02/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical Fernandinha, para realização de 01 (um) show no dia 12/09/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao “Croatá Fest” no Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: MUSICA VIVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF n.º 35.359.387/0001-51, valor R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 05/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

DEIZIELE MORORÓ MARTINS

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A4835E53

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.05.27.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.02/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: J. F. PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26 – Valor: R$ 280.330,80 (Duzentos e oitenta mil, trezentos e trinta reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); José Flavio Peres (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 80FB406D

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.05.27.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.02/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: J. F. PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26 – Valor: R$ 34.738,50 (Trinta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); José Flavio Peres (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 006B94A6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Secretária/Ordenadora de Despesas

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 922C4541

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.06.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.02.02/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical Fernandinha, para realização de 01 (um) show no dia 12/09/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao “Croatá Fest” no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: MUSICA VIVA LTDA , CNPJ/MF n.º 35.359.387/0001-51 – Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2025 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Yvens Watila Oliveira da Silva (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.01 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CLINFO-CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n.º 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Contratação de Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 4.704,36 – Novo Valor Global: R$ 57.923,88 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA).

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