DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

LICITAÇÕES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n.º 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Contratação de Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 4.332,96 – Novo Valor Global: R$ 53.350, – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 18BB0662

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-002/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301. 2.033 .0000- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Custeio; elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Fonte de Recursos: 1500100200Receita de Imposto e Transferência-Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 61.999,20 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE . CONTRATADA: J. E. SOARES DA FONSECA (ERI-DENTAL). REPRESENTANTE: JOSÉ ERIBERTO SOARES DA FONSECA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 468.702.453-04.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DD0A0012

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Dotação orçamentária nº: 10 122 0402 2.030 000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS ERERÉ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000 – RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 10 301 1002 2.033 000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000 – RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANF. SAÚDE, 1600000000TRANSFERENCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO n°10 302 1007 2.035 000 – FUNCIONAMENTO

DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANF. SAÚDE, 1600000000- TRANSFERENCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO, consignado no Orçamento Municipal de 2025. EMPRESA: R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME , com sede à Rua Manoel Mourão, nº 398 - Centro, Pereiro/CE, CPE: 63.460-000, inscrita no CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. VALOR: R$ 143.696,34 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO-PROPRIETÁRIO-R. M. FIGUEIREDO LTDAME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6CCCE12F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Dotação orçamentária nº: 0801 04.122.0402. 2.042 .0000– Funcionamento da Atividades da Sec. de Agricultura, Rec. Hid. e Meio Ambiente; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. EMPRESA: R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME , com sede à Rua Manoel Mourão, nº 398 - Centro, Pereiro/CE, CPE: 63.460-000, inscrita no CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. VALOR: R$ 1.511,20 (UM MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO-PROPRIETÁRIO-R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A1868F77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Dotação orçamentária nº: 10 01 13.392.1303. 2.067 .0000– Funcionamento da Atividades da Sec. de Cultura e Turismo; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. EMPRESA: R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME , com sede à Rua Manoel Mourão, nº 398 - Centro, Pereiro/CE, CPE: 63.460-000, inscrita no CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. VALOR: R$ 1.511,20 (UM MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24