DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.261 de 30 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) FABRICIA MENDONÇA CALIXTO ALCANTARA, inscrito(a) no CPF Nº: 517.897.443-34 e RG N°: 189831689 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, da Fundação de Saúde Publica de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 706359ED

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1498/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei nº 3.261, de 30 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor NIERTON FLORENTINO DE MENDONCA, inscrito(a) no CPF Nº: 051.499.713-32 e RG Nº: 20076715994 ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto, para responder pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

EXONERAR A PEDIDO, FLAVIO PEDROSA VERAS, inscrito no CPF Nº: 066.801.743-09 e com o RG de Nº: 20082415506, no cargo de Guarda Municipal, matrícula Nº:72933, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania – STC, com efeitos a partir da data de 17 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A0F544D2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 1500, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 142/2024/SECULT, PARA O BIÊNIO 2024–2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Turismo é órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de promover, fomentar e coordenar políticas públicas de turismo no âmbito municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da composição do COMTUR para o biênio 2024-2025, conforme previsão do art. 23 da Lei nº 2.683/2019, que estabelece mandato de dois anos para seus membros;

CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Secretário Executivo de Turismo, Senhor João Alverne Farias de Albuquerque, solicitando a edição de nova Portaria com as indicações atualizadas dos membros titulares e suplentes do referido Conselho, nomeados pela portaria nº 142/2024/SECULT;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, instituído pela Portaria nº 142/2024/SECULT, para o biênio 2024–2025;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, instituído pela Portaria nº 142/2024/SECULT, para o biênio 2024–2025, que passa a ser a seguinte:

I – Representantes do Poder Público:

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A344B039

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1499/2025

a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

1. Titular: João Alverne Farias de Albuquerque;

2. Suplente: Maria Orleide Cavalcante de Souza.

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

1. Titular: Joefferson Abrão Pereira Silva;

2. Suplente: Cintia Millana Bernadina de Lima.

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

1. Titular: Rosângela Maria Lucas Teixeira;

2. Suplente: Vital Marcelo Medrado Ferreira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Setor de Hospedagem

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