DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9FA46754
GABINETE DA PREFEITA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2CB106D8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 845, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de junho de 2025, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita , exercente no cargo de Vice Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Sobral, onde estará presente no Encontro dos Prefeitos. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 72,00 (Setenta e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA GAB/PMI N° 843, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. ANTONIA CHIRLA GOMES DA SILVA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5366E1EA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 844, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. MANOEL FERREIRA PAZ FILHO, do cargo de provimento de ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A6826F69
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 847, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade e a legalidade na seleção de Organizações da Sociedade Civil para a execução do Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Município de Irauçuba/CE, conforme previsto no Edital nº 001/2025; CONSIDERANDO a importância de promover a transparência e a impessoalidade na análise da documentação e na emissão de parecer técnico acerca da habilitação das entidades participantes do referido edital; e
CONSIDERANDO a competência da Administração Pública para instituir comissões com a finalidade de auxiliar na condução de processos seletivos de parcerias com organizações da sociedade civil; RESOLVE:
Art. 1°. Nomear COMISSÃO responsável por análise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital nº 001/2025 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Município de Irauçuba/CE, para o ano de 2025.
Art. 2°. A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.
MEMBRO: Rafael Felício dos Santos – Chefe do Setor de Administração Viária.
MEMBRO: Antônio Carlos Pinto Rodrigues – Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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