DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 239A3C48
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 825, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA BRAGA PINTO, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 14, Matrícula: 0808458.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 53E08B96
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 826, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 14, Matrícula: 0914123.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor PAULO BARROS MATIAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, Matriculas: 0105716 e 0809365 , pelo período de 02/06/2025 à 02/09/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 162FE92B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 827, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA DE LOURDES DUARTE FERREIRA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 15, Matrícula: 0103195.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CC7667B2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 839, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E94692A4
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 826, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. ADRIANO DE PAULO CAMELO , do cargo de provimento de COORDENADOR DE GESTÃO DO CENTRO DE REFEÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 83EDC8BB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 842, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
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