DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DFD96518
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 823, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO a relevância da articulação intersetorial para a efetiva implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 64, de 23 de maio de 2025;
CONSIDERANDO que a atuação conjunta dos órgãos e entidades públicas fortalece as estratégias de enfrentamento à fome e à insegurança alimentar, promovendo o direito humano à alimentação adequada e saudável; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento regular da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), assegurando a participação efetiva de seus membros nas atividades de elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas da área;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, que ficará assim constituída pelos representantes a seguir relacionados: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
SUPLENTE: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
SUPLENTE: AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
SUPLENTE: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR : MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
SUPLENTE : ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA Art. 2º . Fica nomeada a Secretária da pasta da Inclusão e Promoção Social a sra. Geize Mesquita Maia Mota para exercer a função de Presidente da CAISAN Municipal e o Servidor Antonio Iago Mesquita Ferreira para exercer a função de Secretário Executivo. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
assessoramento ao Poder Executivo e espaço de participação democrática da sociedade civil e do governo na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;
CONSIDERANDO a importância da composição plural e representativa do CONSEA, que assegura a participação efetiva da sociedade civil e do poder público na promoção do direito humano à alimentação adequada; e
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a nomeação dos membros que integrarão o CONSEA, garantindo seu pleno funcionamento e a continuidade das ações voltadas à segurança alimentar e nutricional no Município de Irauçuba/CE,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025/2027, ficando composto da seguinte forma:
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
SUPLENTE: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
SUPLENTE: AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
SUPLENTE: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA SUPLENTE: ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL
FEDERAÇÃO DAS ASSOSCIAÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI TITULAR: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALVES SUPLENTE: MARIA CÉLIA ALBURQUERQUE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA II
TITULAR: LUISA ALBANISA BRITO GOMES
SUPLENTE: ANA PAULA FERNANDES RODRIGUES
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU
TITULAR: OTACÍLIO BATISTA DA SILVA
SUPLENTE: A CELINO FERREIRA DA SILVA
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES (A) FAMILIARES, ASSENTADOS (AS) DE IRAUÇUBA – COOPAFIC
TITULAR: ANTONIO ABEDIAS FERNANDES
SUPLENTE: MARIA KARINY FERNANDES DE CASTRO ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÊNCIO DE PAULA – BOQUEIRÃO
TITULAR: MARIA LUCIENE MENDES LIMA
SUPLENTE: IZAIANE MENDES DE PAULO
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 75381A91
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 824, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) constitui instância de
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES(AS) E DA JUVENTUDE DE BOA VISTA DO GABRIEL – AGREGA
TITULAR: COSMO DOS SANTOS PACHECO
SUPLENTE: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA FERREIRA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE – SEDE – IRAUÇUBA
TITULAR: JOSÉ RAIMUNDO ÁVILA RODRIGUES
SUPLENTE: EVA MARIA RODRIGUES DA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IRAUÇUBA
TITULAR: IVONEIDE PINTO DE MESQUITA SUPLENTE: REGINALDA PEDROSA
Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora composta por: Presidente: Cosmo Dos Santos Pacheco
Vice-Presidente: Geize Mesquita Maia Mota Secretário Executivo : Antonio Iago Mesquita Ferreira Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
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