DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736
“Art. 1º - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA, no Distrito de Anauá – Mauriti – CE”.
Art. 2º - Revoga-se a Lei 1.401/2016.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, para surtir os efeitos legais, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
Art. 1º - O Art. 1º da Lei 872/2009 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JARBAS PASSARINHO, no Sitio Santo Antônio dos Posseiros, Distrito de Anauá – Mauriti – CE”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, para surtir os efeitos legais, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 177, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, de 30 de março de 1990, torna público achar-se afixada no Quadro de Editais da sede desta Prefeitura, a Lei Municipal n° 1.910/2025, de 16 de JUNHO de 2.025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 377/2000, E DÁ OUTRAS P
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 177, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, de 30 de março de 1990, torna público achar-se afixada no Quadro de Editais da sede desta Prefeitura, a Lei Municipal n° 1.911/2025, de 16 de JUNHO de 2.025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 872/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
ROVIDÊNCIAS.”.
JOÃO PAULO FURTADO
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 377/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei 377/2000 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA, no Distrito de Anauá – Mauriti – CE”.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 872/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei 872/2009 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JARBAS PASSARINHO, no Sitio Santo Antônio dos Posseiros, Distrito de Anauá – Mauriti – CE” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, para surtir os efeitos legais, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Revoga-se a Lei 1.401/2016.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, para surtir os efeitos legais, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: F4CE35D6
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 9DF0D68C
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2025
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 385/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 872/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei 385/2000 passará a vigorar com a seguinte redação:
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