DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736
“Art. 1º - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO FURTADO DE OLIVEIRA, situada no Sitio Furtuna, Zona Rural deste Município”.
Art. 2º - Revoga-se a lei 1.398/2016.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, para surtir os efeitos legais, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - O Art. 1º da Lei 383/2000 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DO SOCORRO SEVIRINO OLIVEIRA, situada no Sitio Extrema, Zona Rural deste Município”.
Art. 2º - Revoga-se a lei 1.404/2016.
.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, para surtir os efeitos legais, revogadas as disposições em contrário.
. Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 177, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, de 30 de março de 1990, torna público achar-se afixada no Quadro de Editais da sede desta Prefeitura, a Lei Municipal n° 1.917/2025, de 16 de JUNHO de 2.025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 384/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
LEI MUNICIPAL Nº 1.917/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 177, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, de 30 de março de 1990, torna público achar-se afixada no Quadro de Editais da sede desta Prefeitura, a Lei Municipal n° 1.918/2025, de 16 de JUNHO de 2.025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 383/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 384/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei 384/2000 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO FURTADO DE OLIVEIRA, situada no Sitio Furtuna, Zona Rural deste Município”.
Art. 2º - Revoga-se a lei 1.398/2016.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, para surtir os efeitos legais, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 383/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei 383/2000 passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DO SOCORRO SEVIRINO OLIVEIRA, situada no Sitio Extrema, Zona Rural deste Município”.
Art. 2º - Revoga-se a lei 1.404/2016.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, para surtir os efeitos legais, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, dia 16 de JUNHO de 2025.
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: AB5698F3
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 383/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 78474A4E
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.919/2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.919/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 421/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
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