DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 7A6BCBBD

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.17.2

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.17.2,cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, destinadas a concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social do município de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social .Início de recebimento das propostas: a partir de20/06/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:02/07/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:02/07/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 17 de junho de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A7D7D518

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO CE - 2025.06.17.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2025.06.17.1,cujo objeto é a Construção de quadra poliesportiva coberta aberta, incluindo estacionamento, muro, pavimentação e paisagismo do entorno, no Distrito Padre Cícero de Milagres/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de 20/06/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:04/07/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:04/07/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 17 de junho de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

José Gilberto Belém Rocha, valor total: R$ 39.491,00(trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais); Contrato nº 20.03.07/2025, José Michael Furtado Silva, valor total: R$ 31.468,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais); Contrato nº 20.03.08/2025, Josinaldo de Sousa Muniz, valor total: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais); Contrato nº 20.03.09/2025, Valzenir Ferreira Tavares, valor total: R$ 3.055,50 (três mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Agricultores credenciados. Milagres/CE, 20 de março de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D0A6ABDB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO 31.05.01/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.20.1.

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 2024.05.20.1, publicado no dia 05 de junho de 2025, na Edição nº 3727 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais), para R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).

LEIA-SE:

R$ 5.205,20 (cinco mil duzentos e cinco reais e vinte centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais), para R$ 62.405,20 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e vinte centavos).

Milagres/CE, 17 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 04DCEAB1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.17.3

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 5C4A3FAA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1

Extratos de Contratos da Chamada Pública Nº 2025.01.30.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e os agricultores credenciados: Contrato nº 20.03.01/2025, Cícera Maria Furtado, valor total: R$ 23.914,00 (vinte e três mil, novecentos e quatorze reais); Contrato nº 20.03.02/2025, Cícero Moreira da Silva, valor total: R$ 25.889,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Contrato nº 20.03.03/2025, Francisco de Paulo Valério, valor total: R$ 10.401,00 (dez mil, quatrocentos e um reais); Contrato nº 20.03.04/2025, Gerônimo do Nascimento Santos, valor total: R$ 39.906,50 (trinta e nove mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20.03.05/2025, José Edival Fernandes Lima, valor total: R$ 20.522,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e dois reais); Contrato nº 20.03.06/2025,

A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a Aquisição de tablets para serem utilizados pelos Agentes de Saúde-ACS através da Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 24 de junho de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 17 de junho de 2025 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - Agente de Contratação.

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