DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.08.02/SEAMA . Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIIENTE e a empresa NATHALIA GOMES CASTELO & CIA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de um sistema de informática de gestão e licenciamento ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 07 de março de 2025. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, assina pela CONTRATADA: Nathália Gomes Castelo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BFB1A868

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.26.03/SEINFRA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.26.03/SEINFRA . OBJETO : RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NECO ROZENDO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . EMPRESA : M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 04 (quatro) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA : Ricardo Denis de Sousa Leal.

Mauriti/CE, 27 de março de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3FFB1494

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2025.06.17.01/PE-SRP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/07/2025 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F0CF1C62

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.01.07/SPST.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.01.07/SPST . Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa POSITIVO CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no planejamento em gestão financeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de abril de 2025. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: Thiago Costa Rodrigues.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EEE3478B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1002.02-2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 03 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1002.02-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS ESPECIAIS E MATERIAL PARA USO ÚNICO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvaodr, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 18 de junho de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: AA7A1064

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.06.1

O Sr. FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM , Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE – PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.06.06.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa: AX AMINISTRATIVO, COMUNICIÇÃO E TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62 , para a contratação de serviços especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo a consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, junto ao Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 17 de junho de 2025.

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