DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: E7ED754E

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 49/2025 – SECULT

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , ao servidor OSEIAS DE LIMA BALBINO , ocupante do cargo de MÚSICO , matrícula N° 1316702 , 02 (DUAS) FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 17 DE MAIO A 15 DE JUNHO DE 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 78076BBE

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 50/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 029E4FB0

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 52/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 3 0 (TRINTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de JUNHO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

RESOLVE:

ANEXO ÚNICO

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 21 (VINTE E UMA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de JUNHO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 1D0FAD5B

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 53/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 52AB67FF

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 51/2025 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 40 (QUARENTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de JUNHO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 50 (CINQUENTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de JUNHO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

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