Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2025 · pág. 118

DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

CIRCULAR: 18/06/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 2EAB36F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.06.017.001, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

“RATIFICA O PONTO FACULTATIVO FEDERAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, (QUINTAFEIRA), DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Umari, Ceará, o Sr. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, E;

CONSIDERANDO o Ponto Facultativo Federal de Corpus Christi, dedicado a memória e celebração da eucaristia em todo o território nacional, que será celebrado no dia 19 de junho do corrente ano;

CONSIDERANDO que é competência do Prefeito Municipal o exercício da direção superior do Poder Executivo, devendo ele dispor sobre a organização e o funcionamento das repartições públicas municipais, sempre respeitando os princípios constitucionais aos quais submete-se a administração pública, em especial ao princípio da eficiência.

DECRETA.

Art. 1º Fica ratificado, no âmbito do Município de Umari-CE, o Ponto Facultativo Federal em alusão à celebração de Corpus Christi, o expediente do dia 19 de junho de 2025, (quinta-feira).

Art. 2º Decreta Ponto Facultativo Municipal o expediente do dia 20 de junho de 2025, (sexta-feira).

Art. 3º Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano, e segurança pública, deverão funcionar normalmente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE JUNHO DE 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 5C18D6F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA

EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2025, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.

Nº NOME CPF FUNÇÃO SITUAÇÃO
033..- Presidente de
1º Ernando Araújo de HABILITADO
Sousa 06 Mesa
806..-
2º Robson Reuris Maia Avaliador HABILITADO
Andrade 04
3º Kátia Kewrelly de 080..- Avaliadora INABILITADA, com base no item 5.1: Prazo
Sousa Bezerra 20 para apresentação de documentos de habilitação.
4º Vando Araújo de 621..- Avaliador HABILITADO
Sousa 20
5º Marciano de Sousa 036..- Avaliador HABILITADO
Silva 07
INABILITADA, com base no item 5.1 (II): Prazo
6º Maria Zuelia Fonteles 011..- Avaliadora para apresentação de documentos de habilitação -
Sousa 24 Ausência de certidão negativa de débitos relativos
a créditos tributários federais.
7º José Januário de 457..- Avaliador HABILITADO
Sousa Neto 20
8º Gerardo Gomes de 768..- Avaliador HABILITADO
Oliveira Filho 53

Várzea Alegre-CE, 17 de junho de 2025.

______ Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 6149181F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SECULT

EDITAL DE PREMIAÇÃO

APLICAÇÃO COMPLEMENTAR - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Olá, agentes culturais do ABAIARA-CE!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Boa leitura.

Desejamos sucesso!