DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

Anny Janysse Almeida Machado – Suplente

Thaysa Rodrigues Chaves – Titular Patrícia Alexandre Beserra – Suplente

Art. 2º - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, não serão remunerados, ficando considerados como de relevância para o Município.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C7F7836D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 576/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025

Designa Gestor de Parceria no Chamamento Público nº 009/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES , Matrícula 7791, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do “Projeto Somos Feitos de Quê?” em Tabuleiro do Norte – Ceará, no Processo de Chamamento Público nº 009/2025.

Art. 2º - São atribuições do Gestor:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014;

IV – Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CA1BBA8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: F G M MOREIRA CONFECÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.744.026/0001-96, no valor global de R$ 30.878,28 (trinta mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) e DEIVID JUNIOR DE LIMA 08309436335 - CNPJ nº 44.236.739/0001-72, no valor global de R$ 248.999,96 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) . Ubajara/CE, 16 de junho de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares. Secretária de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte.

CIRCULAR: 18/06/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: D8373FBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE,

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE - A Secretária de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 0606.27.811.0521.2.048 - Programa de Incentivo e Apoio ao Esporte. Elemento de Despesa: 33903014: Material de Consumo, Material Esportivo e 33903964: Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Pessoal Requisitado. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte . Vigência do Contrato: 18 meses; CONTRATADAS: F G M MOREIRA CONFECÇÕES LTDA e DEIVID JUNIOR DE LIMA 08309436335; Assinam pelas Contratadas: Graciele Melo Moreira e Deivid Junior de Lima; Assina pela Contratante: Jamile Goes de Oliveira Tavares; Valores Globais: R$ 30.878,28 (trinta mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) e R$ 248.999,96 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), respectivamente. Ubajara/CE, 16 de junho de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares. Secretária de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte.

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