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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2025 · pág. 123

DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 16 DE JUNHO DE 2025.

WAGNER FIGUEIREDO GONSALVES

Secretário Municipal de Cultura Abaiara – CE

ANEXO I CATEGORIAS

1. RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 9.971,03 (nove mil e novecentos e setenta e um reais e três centavos). Será disponibilizada 01 vaga com valor de R$ 9.971,03.

GRUPO OU COLETI VO SEM CONSTITUIÇÃO DE CNPJ


NOME E DESCRIÇÃ O DA CATEGORIA NÚMERO
DE
CATEGORIA
VAGAS
PARA
VALOR TOTAL
SELECIONADO(R$
DISPONÍVEL POR PROJETO
)
GRUPO DA CULTU
conhecimentos transmit
vivem. Eles possuem u
identidade culturalque s
2. DISTRIBUIÇ
RA TRADICIONAL: conjunto de pessoas que comp
idos de geração em geração, que se diferenciam da cultu
ma organização social própria, um modo de vida intima
e reconhecem e valorizam. Grupo com no mínimo 20 in
ÃO DE VAGAS E VALORES
COTAS
P
artilham valores, crenças, práticas e
ra predominante da sociedade em que
mente ligado ao meio ambiente e uma
tegrantes.
01
RA
R$ 9.971,03
CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA


PESSOAS
NEGRAS

COTAS
PARA
PESSOAS ÍNDIGENAS COTAS PARA PCD
QUANTIDADE TOTAL
DE VAGAS
VALOR
PREMIAÇÃO
DA
VALOR TOTAL DA
CATEGORIA
GRUPO DA CULT
TRADICIONAL
URA
Impossibilidade Fática de acordo
com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN
MinC nº 10, de 28 de dezembro
01
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.




01
R$ 9.971,03
R$ 9.971,03

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. INFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

Você é pessoa física ou pessoa jurídica?

( ) Grupo ou coletivo sem constituição de CNPJ DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO:

(Inserir dados bancários do agente cultural que está concorrendo ao prêmio - conta que receberá os recursos da premiação) Agência:

Conta:

Banco: Vai concorrer às cotas? ( ) Sim ( ) Não Se sim. Qual? ( ) Pessoa negra

( ) Pessoa indígena

( ) Pessoa com deficiência

Escolha a categoria a que vai concorrer: ( ) GRUPO DA CULTURA TRADICIONAL

________ PARA PESSOA FÍSICA:

Nome Completo: Nome social (se houver): Nome artístico: CPF: RG: Órgão expedidor e Estado: Data de nascimento: Gênero: ( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Pessoa não binária

( ) Não informar Raça/cor/etnia: ( ) Branca ( ) Preta

( ) Parda ( ) Indígena

( ) Amarela Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? ( ) Sim

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