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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2025 · pág. 14

DOMCE 23/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3739

supramencionado correrão à conta da dotação orçamentária própria desta entidade, constante da Lei nº Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2025, na seguinte classificação orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.04.122.0004.2.010 – (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA), Classificação Econômica: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11, FONTE DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 06 de junho de 2025 até 05 de junho de 2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO – Secretário de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO, (Procurador) da empresa ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1706-B/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JUNHO DE 2025 , com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

Mombaça - CE, 05 de junho de 2025.

NARCISO LOPES DA COSTA FILHO Secretário de Administração

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0F822878

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Anexo Único - Portaria n° 1706-B/2025 - SAS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1706-A/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JUNHO DE 2025 , com esteio no que dispõe o artigo 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Anexo Único - Portaria n° 1706-A/2025 - SAS

Adicional por Serviços Extraordinários

MAT. SERVIDOR CARGO HORAS
1390709 EDMILSON FERNANDO DE SOUSA
JUNIOR		 AGENTE ADMINISTRATIVO 15
1305476 FRANCISCA
ALBERLENE
LIMA
PINHEIRO		 AGENTE SOCIAL 50
61529 FRANCISCO BENEDITO PONTES DE
MOURA FILHO		 MOTORISTA 08 HORAS 50
61530 FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE
OLIVEIRA		 MOTORISTA 08 HORAS 50
61531 FRANCISCO
THIAGO
ALVES
GIRAO		 MOTORISTA 08 HORAS 50
1396760 GEANE DE ASSIS ALMEIDA CUIDADOR SOCIAL 12
1332210 JOSE DE DEUS DIOGENES MOTORISTA 20
1396443 JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES AUX.
DE
EDUCADOR/CUIDADOR
32
1394450 JOSE ELMAR DE FREITAS AUX. DE SERV. GERAIS 50
61487 JOSE GERALDO DA SILVA AUX. DE SERV. GERAIS 50
61470 JOSE
IRACILDO
BEZERRA
DE
QUEIROZ		 VIGIA 50
61466 JOSE MARIO DA SILVA AUX. DE SERV. GERAIS 50
1301047 MARIA AUXILIADORA DE PAULA AUX. DE SERV. GERAIS 50
1393472 REGINALDO
MOURA
CAVALCANTE		 MOTORISTA CATEGORIA D 50
1390715 VANIA
CASSIA
DE
ANDRADE
SILVA		 AUX. DE SERV. GERAIS 20

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 9DFBD71C

Adicional Noturno

MAT. SERVIDOR CARGO HORAS
61511 CAIO SILVA DOS SANTOS VIGIA 105
1394447 EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO AUX. DE SERV.
GERAIS
105
1300849 FRANCISCO CARLOS DE MOURA VIGIA 105
61510 FRANCISCO
CLAUDEMIR
RODRIGUES DO NASCIMENTO
VIGIA		 105
1305468 FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS
SANTOS
AUX. DE SERV.
GERAIS
105
1304542 FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE
LIMA
AUX. DE SERV.
GERAIS
105
1396760 GEANE DE ASSIS ALMEIDA CUIDADOR
SOCIAL		 105
61512 JOAO BATISTA DO NASCIMENTO VIGIA 105
1305026 JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA AUX. DE SERV.
GERAIS
105
61469 JOSE TALVANES DA SILVA VIGIA 105
61520 JUVENIA DE FREITAS MARTINS CUIDADOR
SOCIAL		 105
61517 MARIA DE FATIMA MOTA DA SILVA CUIDADOR
SOCIAL		 105
1354914 VICENTE NETO DE OLIVEIRA AUX. DE SERV.
GERAIS
105

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 81FB19C7

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1706-C/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos que dispõe o art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA KELVIANE FREITAS DA SILVA , ocupante do cargo PSICOLOGO(A), matrícula 1396098, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/07/2025 a 15/07/2025 , referente ao período aquisitivo de 19/07/2023 a 19/07/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JUNHO/2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de junho de 2025.

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