DOMCE 23/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3739

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA – Superintendente Geral da AMMAI.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0F783645

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1706.01/2025 - SMS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1706.01/2025 – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SIGTAP/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA, as inscrições serão realizadas no período de 24 de Junho de 2025 a 15 de Julho de 2025, via e-mail institucional, através do endereço [email protected] , e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min . Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D1181F0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE 1 / 1 AVISO PARA CIRCULAR NA APRECE EM 23.06.2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.CHAMAMENTO PÚBLICO . A Secretaria de Saúde torna público que seencontra aberto o Edital de Chamamento Público nº SS-CH002/2025 , comfundamento na Lei Municipal nº 1.201/2023 de 1º de novembro de 2023, cujoobjeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINSLUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NAÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARAGERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE(HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOMEXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE . A entrega dosenvelopes será realizada no dia 24 de julho de 2025, às 09:00 horas, na Av.Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce,na sala delicitações. O edital poderá ser adquirido no endereço acima, ou pelos sítioseletrônicos:www.meruoca.ce.gov.brehttps://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca/CE, 23 de junho de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMAPEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B12DABD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.06.01/2025

Extrato de Contrato Nº 20.06.01/2025. Concorrência Pública nº 2025.05.07.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma do ginásio Helton Aubert Campos (Heltinho) do município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 710.411,96 (setecentos e dez mil, quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 20 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 28045412

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº 2025.06.10.01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 2025.06.10.01 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO) INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE COM ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa, CASA DE APOIO SANTA TRINDADE LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.405.945/0001-12, totalizando o valor de R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais) em conformidade com o Processo Administrativo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 20 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F4162CF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06062401SEAD

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06062401SEAD

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 002/2024SEAD – DL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.

DO VALOR A SER ADITIVADO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.O valor global decorrente do presente aditivo de prazo será de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor mensal de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dos serviços constantes do objeto

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