DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742
LEIA-SE:
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (I) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; (II) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIOS. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO ( TOI ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.”
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 1601 04 122 0100 2.009 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA), SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA / CNPJ N º 32.049.941/0001-06.
REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA FELIPE DIAS – CPF Nº. 855.761.073-49.
ALTO SANTO - CE, 24 DE JUNHO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 97D0341B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.02.12.01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE – 2025.02.12.01
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA.
VALOR GLOBAL: R$ 27.079,00 (VINTE E SETE MIL E SETENTA E NOVE REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO.
REPRESENTANTE: ZIL GUERRA CABO – SECRETÁRIA DE GOVERNO.
CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI ME / CNPJ N º 01.574.288/0001-70. REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO – CPF Nº. 430.143.563-87.
ALTO SANTO - CE, 18 DE JUNHO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C2D047E3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2024 – SECULT
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 3201 13 392 0700 2.122 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MUNICIPAL E REGIONAL.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA), SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FONTE DE RECURSOS: 1701000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃODE KIT DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRÔNICOS DIVERSOS) PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E JUNTA MILITAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 04 122 0100 2.004 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; ELEMEOVERNONTO DE DESPESA : 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE JUNHO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: JMX CONSTRUTORA LTDA / CNPJ N º 36.515.420/0001-58.
REPRESENTANTE: JOÃO MACEDO XIMENES NETO – CPF Nº. 063.538.673-95
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