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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2025 · pág. 8

DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 3201 13 392 0700 2.132 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MUNICIPAL E REGIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA), SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS. VALOR GLOBAL: R$ 5.125,00 (CINCO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 13 DE JUNHO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI / CNPJ N º 00.430.571/0001-66. REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO – CPF Nº. 883.948.679-87.

ALTO SANTO - CE, 13 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 51FA87AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: TP – 001/2023-SEAD

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO: TP – 001/2023-SEAD

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (I) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS: (II) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADAS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 219.357,80 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 20 DE JUNHO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: INOVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA / CPF Nº 32.049.941/0001-06.

ALTO SANTO - CE, 20 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: BA048093

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: TP – 001/2023-SEAD

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO: TP – 001/2023-SEAD

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (I) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS: (II) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADAS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 219.357,80 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 21 DE JUNHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: INOVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA / CPF Nº 32.049.941/0001-06.

ALTO SANTO - CE, 21 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 168D8FB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240197

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240197 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-004/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A

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