DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundo Municipal de Educação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Contratação de Show artístico da Cantora Kailane Frauches, a se realizar durante os festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012 do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Kariny Vilas Boas Santos Aguiar.

Data:13 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B2870468

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

Totalizando em valor de R$ 83.380,80 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31/12/2025

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz – Cé, 24 de junho de 2025.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E80A69A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, PARA O BIÊNIO DE 11 DE JUNHO DE 2025 A 11 DE JUNHO DE 2027, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria de Nº 364/2025

Designa os membros para compor o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do município de Banabuiú-CE, para o biênio de 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2027, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município, etc;

RESOLVE:

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.06.03.1. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) SOCIETE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 29.987.662/0001-89 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - AMBULÂNCIA, no valor global de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 25 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F7ADDD48

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.06.2025.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.12.2.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 13.06.2025.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.12.2. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA Objeto :

Artigo 1º - Designar os membros para compor o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do município de Banabuiú-CE, para o biênio de 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2027 , na forma que indica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

TITULAR: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa

SUPLENTE: Maiara de Fátima Oliveira Maciel

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Luís Felipe de Oliveira Lima SUPLENTE: Danielle da Silva Mário

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Helen Fabrícia Hilário

SUPLENTE: Luana Fernandes dos Santos Lins

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

TITULAR: Cássio dos Reis Oliveira

SUPLENTE: Taciana Helena de Lemos Cavalcante

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

TITULAR: Maria Raniele Hélio de Brito SUPLENTE: Antonia Danieli Hoelio de Brito

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

TITULAR: Maria da Conceição Almeida Oliveira Parente SUPLENTE: Taiz Helena Oliveira Pimenta

CONSELHO TUTELAR

TITULAR: Maria Márcia Rodrigues de Sousa SUPLENTE: Maria Oneide Nobre Lopes

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

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