DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Paço da Prefeitura de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 11 de junho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TITULAR: Cássio dos Reis Oliveira SUPLENTE: Taciana Helena de Lemos Cavalcante
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 11 de junho de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 364/2025 , que designa os membros para compor o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do município de Banabuiú-CE, para o biênio de 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2027 , na forma prevista em lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
TITULAR: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa SUPLENTE: Maiara de Fatima Oliveira Maciel
REPREENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
IGREJA
TITULAR: Jihane Grayce da Luz Maciel Cavalcante SUPLENTE: Rita Oleni Nobre Lopes
TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: Danielle da silva Mario SUPLENTE: Eliabe Lourenço de Oliveira
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 11 de junho de 2025.
USUARIOS
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 69A7BBC0
TITULAR: Maria Rodrigues da Silva SUPLENTE: Naiane de Lima Silva
COMUNIDADE LGBTQI+
TITULAR: Valeska Peixoto de Lima SUPLENTE: Antonio Rogivan de Sousa Brito
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO DE 12 DE JUNHO DE 2025 A 12 DE JUNHO DE 2027, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de Nº 366/2025
Designa os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município, etc;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
TITULAR: Lucia Bernardo da Silva SUPLENTE: Antônia Leidivanda de Sousa Machado
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Reginaldo Silva Nunes SUPLENTE: Maria Lucelita da Silva
COOPERATIVA FENIX AGAPE
TITULAR: Francisca Cosma Gomes Rabelo SUPLENTE: Francilene Gomes Rabelo
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027 , na forma que indica. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Luís Felipe de Oliveira Lima SUPLENTE: Romário Alves Nobre
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Maria Nortilhandia Lopes de Oliveira SUPLENTE: Aldeane Barros Leal
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
TITULAR: Krysdian Heloisa Silveira Lemos SUPLENTE: Antonio Bastos de Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Helen Fabrícia Hilário SUPLENTE: Anny Beatriz Carneiro Lemos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TITULAR: Evandir Santiago Silva SUPLENTE: Gessica Dávila Rodrigues Borges
Paço da Prefeitura de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 12 de junho de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 12 de junho de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 366/2025 , que designa os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027 , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 12 de junho de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 0AE083A1
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO DE 05 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2027, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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