DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

Portaria de Nº 363/2025

Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio de 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2027, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município, etc;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio de 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2027 , na forma que indica. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

TITULAR: Paulo Henrique Rodrigues Cordeiro e Vasconcelos SUPLENTE: Luís Felipe de Oliveira Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Carmem Lúcia Siqueira Barbosa Silva SUPLENTE: Maria Nortilhandia Lopes de Oliveira

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 05 de junho de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de junho de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 363/2025 , que designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio de 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2027 , na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de junho de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 09D91F0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

TITULAR: Taíz Helena Oliveira Pimenta SUPLENTE: Larisse Caetano de Castro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Patrícia de Sousa Rabelo SUPLENTE: Maria Aglícia Lopes Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

TITULAR: Gerlania Maria Lemos Nobre SUPLENTE: Gessica Dávila Rodrigues Borges SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

TITULAR: Samara Dayne Lemos SUPLENTE: Taciana Helena de Lemos Cavalcante

REPREENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA O BIÊNIO DE 30 DE MAIO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2027, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria de Nº 358/2025

Designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio de 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2027, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio de 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2027 , na forma que indica.

IGREJA

TITULAR: Jihane Grayce da Luz Maciel Cavalcante SUPLENTE: Rita Oleni Nobre Lopes

TRABALHADORES DO SUAS

TITULAR: Danielle da silva Mario SUPLENTE: Luciana Bertolazzi Uchoa e Vasconcelos

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Titular........: Ocilania Cíntia Lopes Braga Suplente....: Letícia Maria Santiago de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

USUARIOS

TITULAR: Naiane de Lima Silva SUPLENTE: Maria de Fátima Rodrigues Alves

COMUNIDADE LGBTQI+

TITULAR: Valeska Peixoto de Lima SUPLENTE: Antonio Rogivan de Sousa Brito

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE

TITULAR: Rozalia de Lima Cristino SUPLENTE: Leiliane Pires Ferreira

CONSELHO TUTELAR

TITULAR: Maria Márcia Rodrigues de Sousa SUPLENTE: Maria Oneide Nobre Lopes

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Titular........: Monalisa Maia Nobre Suplente....: Sandocladio Silva Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Titular........: Carmem Juvelinia Costa Suplente....: Antonio Bastos de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Titular........: Patrícia de Sousa Rabelo Suplente....: Maria Aglícia Lopes Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E

LAZER.

Titular........: Evandir Santiago Silva Suplente....: Francisco Riancarlos de Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

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