DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, bem como na aprovação prévia da Comissão Especial de Chamamento Público para Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na Área da Saúde, qualifica a Organização Social Instituto de Saúde Dr. Giuseppe Moscati -ISGM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, com sede na Rua Pedro Brasil, 400, salas 201 a 208, Centro, Aquiraz-CE.

Tendo em vista a Qualificação mais atualizada, desconsidera-se o Ato de Qualificação anterior de n° 01/2025, de 31 de janeiro de 2025. Publique-se nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024. Dou fé e firmo o presente Ato de Qualificação.

Fortim/CE, 25 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C994A717

GABINETE DA PREFEITA ATO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 03/2025

O Município de Fortim/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 35.050.756/0001-20, com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 5 - Centro, CEP: 62815000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Delma da Costa dos Santos, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 34466432000, e do CPF nº 660.946.583-53, com o mesmo endereço institucional, com fulcro no art. 5º da Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, bem como na aprovação prévia da Comissão Especial de Chamamento Público para Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na Área da Saúde, qualifica a Organização Social Instituto de Estudo e Pesquisa Humaniza, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ sob o nº 27.450.038/0001-12, com sede na Rua Cristóvão Colombo, 82, Centro, Colina/SP.

Publique-se nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024. Dou fé e firmo o presente Ato de Qualificação.

Fortim/CE, 25 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 868E6846

GABINETE DA PREFEITA ATO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 04/2025

O Município de Fortim/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 35.050.756/0001-20, com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 5 - Centro, CEP: 62815000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Delma da Costa dos Santos, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 34466432000, e do CPF nº 660.946.583-53, com o mesmo endereço institucional, com fulcro no art. 5º da Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024, bem como na aprovação prévia da Comissão Especial de Chamamento Público para Qualificação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na Área da Saúde, qualifica a Organização Social Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ sob o nº 52.941.614/0001-71, com sede na Rua Rui Barbosa, 267, Centro, Monte Azul Paulista/SP.

Publique-se nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1087/2024, de 27 de dezembro de 2024.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 92BFD324

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.03.06.009, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), ao Servidor Irineudo Carneiro dos Santos, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Pavimentação CC2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do Art. 54, inciso VIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia diretamente a Direção da Divisão de Obras e Saneamento, no acompanhamento dos projetos, relatórios e documentos similares.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 2F45FEE3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.04.02.002, DE 02 DE ABRIL DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 70% (setenta por cento), à Servidora Alexsandra Gomes do Nascimento, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Turístico CC1, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) da servidora em questão justifica-se pelo fato de que a mesma auxilia diretamente a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, em plena dedicação, no acompanhamento da Agenda Cultural e Turística Anual.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de abril de 2025.

Dou fé e firmo o presente Ato de Qualificação.

Fortim/CE, 25 de junho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27