DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora de Formação dos Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ROZENILDA FERREIRA MOTA , CPF Nº 735.465.693-34 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 25 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: A8E2DE15

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 433/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: F0467E83

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº431/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exoneração do cargo de Assessor de Formação dos Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. HÉLIO CARDOSO PASSOS , CPF Nº 459.143.62334 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 25 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 54A59C1C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº432/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. VANESSA MARQUES DE BRITO, CPF Nº 053.319.163-76 .

Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 25 de Junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação para o cargo de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o Sr. ELINEUDO SOTERO TELLES , CPF Nº 468.752.713-20.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 25 de Junho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 54619065

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.24.04/2025 . Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 001/2023 e seus respectivos aditivos, firmados entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda-ME, com o objetivo de ceder o direito de uso de um sistema informatizado para a digitalização e armazenamento em meio digital de documentos referentes a processos administrativos, documentação orçamentária e financeira, licitações, documentos legislativos e controles do exercício de 2023. Fundamentação: As disposições contidas no artigo 78, incisos I e II, bem como no artigo 79, inciso I, e artigo 80, incisos III e IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, além da cláusula décima segunda do Contrato Administrativo nº 001/2023. Partes Interessadas: Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda-ME, CNPJ/MF nº 15.093.428/0001-01 e Câmara Municipal de Fortim, CNPJ/MF sob o nº 35.050.772/0001-12. MONIQUE RIBEIRO DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Fortim-CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Emanuel Sales de Medeiros Código Identificador: FC92BD3B

GABINETE DA PREFEITA ATO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 02/2025

O Município de Fortim/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 35.050.756/0001-20, com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 5 - Centro, CEP: 62815000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Delma da Costa dos Santos, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 34466432000, e do CPF nº 660.946.583-53, com o mesmo endereço institucional, com fulcro no art. 5º da Lei Municipal

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