Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2025 · pág. 25

DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 114.586,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e oitenta e seis reais)

PRAZO: INICIAL: 05 de Junho de 2025

VALOR: R$ 52.240,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e querenta reais)

PRAZO: INICIAL: 05 de Junho de 2025

FINAL : 05 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025

Ordenador de Despesas: José Ary de Souza Solano Feitosa Fornecedor Beneficiário: ESCRITA PUBLICIDADE

PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: F3A6F4FD

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 060505/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAIS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAIS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO IMPRESSO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE INTERESSE DE IMPRESSO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 74.240,00 (setenta e quatro mil e duzentos e querenta reais)

PRAZO: INICIAL: 05 de Junho de 2025 FINAL : 05 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025

Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro Fornecedor Beneficiário: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 87558992

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 060503/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde, como Ordenador de Despesas com a empresa ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88 , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAIS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAIS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO IMPRESSO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE INTERESSE DE IMPRESSO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

FINAL : 05 de Junho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025

Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza Fornecedor Beneficiário: ESCRITA PUBLICIDADE

PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B6FE9881

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 24.06.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 24.06.2025/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.06.16.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR A REALIZAÇÃO E FORNECER OS MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA O EVENTO ?FESTA JUNINA?, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO ANEXO.

VALOR TOTAL................: R$ 24.289,90 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 24.289,90

VIGÊNCIA...................: 24 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Junho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: DCFA82EE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº430/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .