DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 004/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS , o qual

encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:30 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Á comissão de contratação.

FRECHEIRINHA – CE, 24 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5446D684

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2025. Nº PROCESSO: PMF – 0306.005/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão: 10/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 25 de junho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 1320E84B

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.06.18.03

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1305.003-2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: CONTEC SOLUÇÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil no acompanhamento mensal das prestações de contas do respectivo exercício financeiro do corrente ano, junto aos Conselhos Escolares da rede de ensino municipal da Secretaria de Educação de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 VIGÊNCIA: 18 de junho de 2025 a 18 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 84D48D39

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 003-2025-INEX ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025-INEX

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA: DIANA LOUREIRO MURINELLY LTDA

OBJETO: Contratação da palestra motivacional intitulada "Método Agir", a ser ministrada por Diana Murinelly, especialista em gestão e estratégia de negócios, com 25 anos de atuação como estrategista e mais de 15 anos no segmento têxtil. A palestra terá duração de 50 minutos e abordará temas voltados à inovação, formalização, gestão empresarial e fortalecimento da cadeia produtiva da confecção, com o objetivo de inspirar, capacitar e fomentar a mentalidade empreendedora entre empresários e profissionais do segmento têxtil, promovendo a valorização da atividade produtiva e o desenvolvimento econômico regional.

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0801.133920243.2.044 Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05

VIGÊNCIA: 24 de junho de 2025 a 24 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 261E34B5

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.06.08.024 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 024-2025-SESA CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA PAIVA COSTA

OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades e funcionamento do ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Roça Velha, no Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15

VIGÊNCIA: 09 de maio de 2025 a 08 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5695DB59

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 01 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 2025.03.20.006AS

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: ANTÔNIO FRANCISCO AGUIAR DA SILVA

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A SRA. ANTÔNIA SILVA OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO COSTA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1201.082440141.2.112 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL À POPULAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

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