DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: COPA ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 02.200.917/0001-65 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas vias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 21/05/2025 à 21/11/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins CONTRATANTE); Eduardo Aguiar Benevides (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5777669F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0410-2401/05 – Processo Originário: Concorrência Nº 012/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.803.489/0001-32 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas ruas: SDO Passagem das Pedras, SDO Lagoa dos Mendonças, Sítio Moçambique e no trecho da localidade de Tamboatá, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 36.304,36 (trinta e seis mil trezentos e quatro reais e trinta e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 212.321,03 (duzentos e doze mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); André Luiz Nunes Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CA5D0663

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.14.001 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ nº 22.346.772/0001-12 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: 14/06/2025 à 14/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Sales Cavalcante Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C7030377

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0606-2401/05 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 17.803.489/0001-32 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 01/06/2025 à 25/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); André Luiz Nunes Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0035F0A8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1807-2401/05 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 17.803.489/0001-32 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 17/04/2025 à 17/01/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/04/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); André Luiz Nunes Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F000B246

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato nº 3010-2302/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 028/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA , CNPJ nº 26.749.547/0001-88 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) praças, sendo uma na localidade de Alegre, uma na localidade de Boqueirão e uma na localidade de Descoberta, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 20/06/2025 a 17/11/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/06/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Viviane Martins de Farias (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: DD851A12

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 00019.20250226/0001-60 - CONTRATO Nº 202504290001 - ORIGEM: Dispensa Nº

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

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