DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.27.01/SEINFRA

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1D3FCBE9

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA . OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: H B SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Hildemilson Alves Bezerra . Mauriti/CE, 27 de maio de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6B9A8E0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2024.04.01.05/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa POSITIVO CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no planejamento em gestão financeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de abril de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: Thiago Costa Rodrigues.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2B23CD25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2404.01-2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.2

Ao Ilmo. Sr. Francisco Fábio Alves Belém, Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.25.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor do Sr. ANTONIO TALYS ALVES FÉLIX, inscrito no CPF sob o nº 026.647.994-44, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 25 de junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B3451CB6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.06.25.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico nº 2025.06.25.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFESSORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA DE MILAGRES/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de27/06/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:11/07/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:11/07/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 25 de junho de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:30, do dia 11 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2404.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA 500 FAMÍLIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 26 de junho de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 0D63F1B1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.23.2

A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2025.06.23.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.011.917-0003-32, para AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA

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