DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025.01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - CONTRATO Nº GM-PE002/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): L G BEZERRA FARIAS - OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR ADITIVADO: R$ 99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 495.500,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.

MANANCIAL SUBTERRÂNEO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0131.2.101 -Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento D'água, R$ 60.000,00 no

elemento de despesa 33903910: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Imóveis, Locação de Imóveis - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA

ASSINATURA: 25 de junho de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: B153E04B

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 7B6060D7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SAAE-PE004/2025

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAAEPE004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS UNIJATO E DEMAIS MATERIAIS DE CORTE, RELIGAÇÃO E LIGAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3672-1212 ou no endereço: Rua Dr Almir Farias, 110, Centro - Ce. Nova Russas/CE, 25 de junho de 2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -

Pregoeiro.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: DDF58872

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20250529/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA APLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO A LOCAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA CAPTAÇÃO DE MANANCIAL SUBTERRÂNEO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 25 de junho de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: MARCOS HENRIQUE MARTINS PINHO LTDA. CNPJ/MF Nº 38.142.146/0001-44. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: CA758ABD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250529/0001-62 - CONTRATO Nº SAAE-DL019/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL019/2025-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: MARCOS HENRIQUE MARTINS PINHO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA APLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO A LOCAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA CAPTAÇÃO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA ÚNICA

Torna público, que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a Regularização da Licença Única (RGLU), para Pavimentação da margem do açude Orós, localizado no bairro São Geraldo, município de Orós, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 4C9353D5

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de ORÓS-Ce, através da SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E JUVENTUDE , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.02, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTAOS NO AGENCIAMENTO DE NOTÍCIAS EM VEÍCULOS DE IMPRENSA ESCRITA E AUDIOVISUAL, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E EVENTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 26/06/2025 até 30/06/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 25 de junho de 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: DC16E527

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LICITAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 2025.06.25.01PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2025.06.25.01