DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Cicero Aldo Silva Santana.
Data da Assinatura do Contrato: 24 de Junho de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7ED65584
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO WELLINGTON DE MELO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO III, simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 202506242
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202506242 Dispensa Física Nº 2025.06.09.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.324.951/0001-81 cujo o seu Objeto e a Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria em análise e reprodução digital de natureza diversas para suprir as demandas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eric Paulino Rocha e Cicero Aldo Silva Santana.
Data da Assinatura do Contrato: 24 de Junho de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 96E98DA3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 037 DE 24 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO N° 037 DE 24 DE JUNHO DE 2025.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 26 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Código Identificador: 4FC7148D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 041/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 09/07/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 25 de junho de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 5FB3152F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.06.005/2025
ATO Nº 02.06.005/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Dr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 2º, inciso III da Lei 2.608 de 11 de outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º – Altera a redação do art.2º do Decreto Municipal de nº 021 de 26 de março de 2025, passando o mesmo a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º - A XIII Conferência Municipal da Assistência Social tratará sobre os "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência" e realizar-se-á em Quixadá, nos dias 15 e 16 de julho de 2025”
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 24 de junho de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7F798B1F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036, DE 24 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 036, DE 24 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, REFERENTE AO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS POR ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições e permissões legais, conferidas pela da Lei Orgânica Municipal, e, considerando as disposições contidas no inciso I e II do artigo 30 da Constituição Federal e CONSIDERANDO a necessidade
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