DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

R E S O L V E:

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Art. 1º. Autorizar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente, para viajar no período de 24 de junho de 2025, com objetivo de participar da cerimônia de adesão do Pacto Cearense pela Primeira Infância, que será realizado no dia 24 de junho de 2025, a partir das 08:00 horas, no Centro de Eventos do Cariri no Munícipio do Crato - CE.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente à concessão de meia diária, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 24 de junho de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 33B68E0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 2025.05.21.2

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.05.21.2. Objeto: Aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes, destinados ao uso no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana e na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE, através do Plano de Ação nº 09032023-038546/2023. Licitantes Vencedores: a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, classificada no Lote 01 – Material Médico de uso hospitalar, no valor global de R$ 89.496,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais) e a empresa MR. DA SILVA GONÇALVES inscrita no CNPJ nº 42.023.744/0001-71, classificada no Lote 02 - Equipamento de Informática, no valor global de R$ 29.429,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 030/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4E10D5C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 2025.05.30.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

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