DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F8D05586

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.007/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALÍSTICO E REDAÇÃO DE CERIMONIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Pessoa física JOSE AVELINO DA LUZ NETO, inscrito no CPF Nº 040.331.393-70, cujo valor global é de R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. Antonio Wellisson Oliveira Cavalcante.

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS – MAPP 5900, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: ECOGUIMA LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, apresentou o valor global de R$ 2 . 098.746,72 (Dois Milhões, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – Secretário Municipal de Infraestrutura. Banabuiú/CE, 24 de junho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C3A81835

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6D7036F0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2025-CE

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2025-CE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA E.E.F CORONEL PERGENTINO FERREIRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: ECOGUIMA LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, apresentou o valor global de R$ 502.780,49, (Quinhentos e Dois Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Quarenta e Nove Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal de Educação. Banabuiú/CE, 23 de junho de 2025.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 86FA6E2F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Educação, vem convocar a empresa ECOGUIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.326.829/0001-09 , com endereço na Rua Rio Negro, nº. 452, Sinhá Sabóia, Sobral/CE, CEP 62.650-340, Tel. 88 9 9790-2000, e-mail: [email protected], para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação, comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação, para a ASSINATURA DO CONTRATO decorrente do processo licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025-CE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA E.E.F CORONEL PERGENTINO FERREIRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , sob pena de decair do direito à contratação.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B5AD28C4

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.24.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2025CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS – MAPP 5900, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . CONTRATADO: ECOGUIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.326.829/0001-09. VALOR DO CONTRATO: R$ 2 . 098.746,72 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). REPRESENTADA POR ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0014.1.024.0000 – FDB30 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL . ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8FF191A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.24.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de computadores completos (novos), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e- mail: [email protected], até às 23:59h do dia 27

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45