DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: EA8D8CB9

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.11.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data de Abertura: 10/07/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 70F2C2EC

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 3AC87C00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA E AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data de Reabertura: 08/07/2025 – Horário: 08H30M –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 453206AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental Única – LAU n° 007/2025 , com validade até 21/05/2029, para atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRÃO - 10 SALAS, NA AV. DEP. JOSÉ MARIA MELO, CROATÁ - CE, 62390-000 (PRÓXIMO A ETI DE BETÂNIA), BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 9206B53C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – Licença Ambiental Única – LAU – com a atividade INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (Licenciamento Ambiental para Construção Escola Betânia. (Código: 25.02 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS) em Av. Dep. José Maria Melo, Croatá - CE, 62390-000 (Próximo a ETI de Betânia), Betânia, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO(S) AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.05.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2025.05.05.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3736, de 18 de junho de 2025, página(s) 26, ONDE SE LÊ: ―R$ 78.998,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais)‖, LEIA-SE: ―R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)‖. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: ABF99EC0

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) – PREGÃO º ELETRÔNICO N. 2024.12.10.3. O Município de Farias Brito/CE,

torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) oriundo(s) do Pregão Eletrônico n.º 2024.12.10.3, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3663, de 03 de março de 2025, página(s) 88, ONDE SE LÊ: ―2025.01.09-01, 2025.01.09-02, 2025.01.09-03 e 2025.01.09-04‖, LEIA-SE: ―2025.05.09-02, 2025.01.09-03, 2025.01.09-04 e 2025.01.09-05‖, respectivamente. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B8057065

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) – PREGÃO º ELETRÔNICO N. 2024.12.10.3. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) n.º 2025.01.0903, oriundo(s) do Pregão Eletrônico n.º 2024.12.10.3, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3663, de 03 de março de 2025, página(s) 88, ONDE SE LÊ: ―R$ 44.616,50 (quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)‖, LEIA-SE: ―R$ 39.400,40 (trinta e nove mil quatrocentos

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