DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741

reais e quarenta centavos‖, respectivamente. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E63A4ED1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.26-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 43.591,28 (quarenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Braz Ferreira de Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento), ao Servidor Fabiano dos Santos Lima, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Transporte CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A VR em tela justifica-se pelo fato de que o servidor como chefe da seção de transporte, exerce atribuições de chefia, coordenando as atividades de inspeção de documentações dos veículos e funcionários, faz escalas, analisa os transportes e participa de reuniões com os demais setores da referida secretaria.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.26-03. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.856,55 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Braz Ferreira de Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.26-04. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 43.179,96 (quarenta e três mil cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Braz Ferreira de Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.26-05. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 10.925,35 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Braz Ferreira de Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: DD174132

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7E03F544

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.02.04.025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 30% (trinta por cento), à Servidora Fábia Soares da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Saúde Mental CNE1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso VII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A VR em tela justifica-se pelo fato de que a servidora na Coordenação da Saúde Mental auxilia diretamente a Secretária Municipal de Saúde, realizando planejamentos com a participação da equipe, visando desenvolver políticas públicas de enfrentamento aos problemas de saúde mental e sobre os fatores que colocam em risco a saúde dos pacientes.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3D8AB66C

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.04.024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 2025.02.04.026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

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