DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento), ao Servidor Paulo Roberto Eufrázio Amarante, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Manutenção Predial CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A VR em tela justifica-se pelo fato de que o servidor como Diretor da Divisão de Manutenção Predial, supervisiona os processos de reparo e reforma dos diversos prédios da Secretaria de Saúde, disponibilizando os equipamentos, bem como solicita orçamentos de matérias necessários para manutenção dos referidos prédios.
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), ao Sr. Christian Borges Scipião dos Santos, ocupante do cargo de Diretor de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em questão justifica-se pelo fato de o mesmo atuar na gestão e planejamento das políticas em saúde, como foco em garantir a qualidade, eficácia e eficiência dos serviços e ações, a mesma engloba a supervisão de processos de controle, avaliação e auditoria, além da elaboração e implementação de planos estratégicos para o sistema de saúde.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 25AF006B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.03.06.008, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de abril de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 31D77CD4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.02.001, DE 02 DE ABRIL DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), à Sra. Ariane Cristine Silvano da Silva, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Atenção Primária em Saúde CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) da servidora em questão justifica-se pelo fato de que a mesma atua no centro de comunicação entre diferentes pontos de rede, garantindo a continuidade e a integração do atendimento e a importância da Atenção Primária em Saúde (APS) para o Sistema Único de Saúde.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de março de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D45E6925
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.04.01.008, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Turístico CC1, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a Sra. Alexsandra Gomes do Nascimento, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de abril de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: EF66CE5D
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.04.14.003, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 30% (trinta por cento), à Sra. Ana Beatriz Oliveira Ferreira, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Unidade Básica de Saúde CNE2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61